Termos de Uso

1. Aceite dos Termos

1.1. Consentimento e Capacidade. A utilização de qualquer funcionalidade da Loja implica a aceitação plena e incondicional destes Termos. Caso você não concorde com quaisquer das disposições abaixo, não deverá utilizar os serviços oferecidos pela Loja.

1.2. Informação sobre Idade. A Loja não se destina a pessoas com menos de 18 (dezoito) anos, conforme previsto em nossa Política de Privacidade. Caso você seja menor de 18 (dezoito) anos, pedimos que não forneça quaisquer Dados Pessoais.

1.3. Atualização dos Termos. O Lojista se reserva o direito de modificar ou alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. Eventuais mudanças serão divulgadas no próprio site da Loja, incluindo a data de “Última Atualização”. A continuidade do uso da Loja após a publicação das novas versões dos Termos de Uso constitui seu consentimento às alterações realizadas.

2. Conta do Usuário e Privacidades

2.1. Criação da Conta. Para utilizar certas funcionalidades da Loja, como efetuar compras ou acessar conteúdo específico, você poderá ser solicitado a criar uma conta, fornecendo informações como nome, e-mail e outros dados necessários. Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de criação de conta.

2.2. Segurança da Conta. Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha). Compromete-se ainda a notificar imediatamente o Lojista sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança. O Lojista não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido ou da falha na proteção das credenciais de acesso.

2.3. Veracidade das Informações. É de sua exclusiva responsabilidade manter seus dados atualizados, inclusive o endereço de e-mail, telefone e quaisquer outras informações necessárias para o correto funcionamento dos serviços. O Lojista não se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de informações desatualizadas ou incorretas fornecidas por você.

3. Política de Privacidade e Uso de Dados

3.1. Consentimento para Tratamento de Dados Pessoais. Ao utilizar a Loja, você declara estar ciente e concordar com a coleta e o tratamento de seus Dados Pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

3.2. Cookies. A Loja faz uso de cookies para aprimorar sua experiência de navegação, personalizar conteúdo e viabilizar funcionalidades de marketing. Você declara estar ciente do pop-up exibido em nossa Loja, que informa sobre o uso de cookies e, ao clicar em “Entendi”, manifesta sua concordância com a utilização dos mesmos conforme descrito em nossa Política de Privacidade.

3.3. Envio de Mensagens. Podemos contatá-lo por e-mail, telefone, SMS, WhatsApp ou outro meio disponibilizado, conforme descrito em nossa Política de Privacidade, para informar sobre atualizações, andamento de pedidos ou outras informações relevantes. Você pode, a qualquer momento, solicitar a interrupção dessas comunicações, respeitados os requisitos legais e regulatórios.

4. Serviços Oeferecidos pela Loja

4.1. Descrição dos Produtos e Serviços. A Loja disponibiliza produtos e serviços de acordo com as descrições fornecidas em cada página de produto/serviço. Envidamos nossos melhores esforços para que as descrições sejam as mais precisas e completas possíveis.

4.2. Disponibilidade de Produtos. Os produtos e serviços oferecidos estão sujeitos à disponibilidade de estoque e podem ser descontinuados, alterados ou removidos da Loja sem aviso prévio.

4.3. Preços. Os preços dos produtos e serviços estão indicados em moeda corrente nacional e incluem, salvo especificado em contrário, os tributos aplicáveis. O Lojista reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, respeitados os pedidos já realizados e confirmados.

5. Formas de Pagamento e Segurança

5.1. Formas de Pagamento. As opções de pagamento disponíveis serão apresentadas no momento da conclusão de sua compra (por exemplo: cartão de crédito, boleto bancário, Pix, etc.). Os pagamentos poderão ser processados por terceiros especializados, de modo que você está sujeito aos termos e políticas de uso dessas plataformas.

5.2. Segurança. Empregamos esforços para manter os sistemas de pagamento seguros. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela internet é completamente livre de riscos. Assim, o Lojista não se responsabiliza por eventuais danos decorrentes de falhas ou invasões relacionadas a tais sistemas, exceto se ficar comprovado que o dano ocorreu por culpa exclusiva do Lojista.

6. Política de Entrega, Trocas e Devoluções

6.1. Entrega dos Produtos. O prazo e o valor do frete para entrega são informados no momento da compra e podem variar conforme a região de entrega, peso/dimensão do produto e modalidade de envio selecionada. O Lojista não se responsabiliza por atrasos decorrentes de casos fortuitos, força maior ou por informações de endereço incorretas fornecidas pelo Usuário.

6.2. Trocas e Devoluções. As condições, prazos e procedimentos para trocas e devoluções de produtos estão descritos em nossa Política de Trocas e Devoluções. Ao adquirir qualquer produto na Loja, você declara ter lido e concordado com essas condições.

7. Obrigações e Responsabilidades do Usuário

7.1. Uso Correto da Loja. Você se compromete a utilizar a Loja de maneira adequada, respeitando a legislação vigente, a moral, os bons costumes e os direitos de terceiros, inclusive direitos de propriedade intelectual.

7.2. Proibição de Atos Ilícitos. É vedado ao Usuário utilizar a Loja para publicar, enviar ou transmitir conteúdo que seja ilícito, prejudicial, ameaçador, abusivo, difamatório, que viole direitos de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de terceiro.

7.3. Responsabilização. Você será o único responsável pelos conteúdos que eventualmente inserir ou disponibilizar na Loja, bem como por quaisquer atos que violem direitos de terceiros ou disposições legais.

8. Limitação de Responsabilidade

8.1. Disponibilidade da Loja. Empregamos nossos esforços para que a Loja funcione de forma estável e segura, mas não garantimos que o seu funcionamento será isento de interrupções ou erros. Eventuais indisponibilidades poderão ocorrer para manutenção técnica, falhas de conexão, entre outros fatores.

8.2. Eventuais Danos. Na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, o Lojista não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Loja, ainda que tenha sido alertado sobre a possibilidade desses danos.

8.3. Conteúdo de Terceiros. A Loja pode conter links para sites de terceiros. O Lojista não endossa, verifica, garante ou possui qualquer ingerência sobre o conteúdo desses sites, não sendo responsável por qualquer dano, prejuízo ou perda sofrida em razão do uso de tais sites.

9. Direitos de Propriedade Intelectual

9.1. Conteúdo da Loja. Todos os textos, imagens, ilustrações, fotografias, marcas, layouts, códigos-fonte e demais conteúdos da Loja são de titularidade ou licenciados ao Lojista, protegidos pela legislação de direitos autorais e de propriedade industrial. É proibido reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa do Lojista.

9.2. Marcas de Terceiros. As marcas, nomes comerciais ou logotipos de terceiros referenciados na Loja são de propriedade de seus respectivos titulares e servem apenas para identificação de produtos e serviços, sem que haja qualquer endosso ou vínculo de licenciamento concedido pelo Lojista.

10. Disposições Gerais

10.1. Comunicações. Você poderá entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected] para esclarecimentos, reclamações, sugestões ou demais demandas. Poderemos responder por e-mail, telefone, WhatsApp ou outros canais disponibilizados.

10.2. Nulidade de Cláusula. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida, ilegal ou inexequível, as disposições remanescentes permanecerão em pleno vigor e efeito.

10.3. Vigência. Estes Termos de Uso vigorarão por prazo indeterminado, a menos que sejam substituídos ou alterados por outro instrumento publicado na Loja.

10.4. Legislação Aplicável e Foro. Estes Termos de Uso serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de seu domicílio, no Brasil, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos.

11. Disposições Finais

11.1. Integralidade do Acordo. Estes Termos de Uso, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Trocas e Devoluções, constituem o entendimento integral entre as partes com relação ao uso da Loja, substituindo todos os entendimentos, comunicações e acordos anteriores, sejam escritos ou verbais.

11.2. Aceite Final. A continuidade do acesso à Loja, bem como o prosseguimento em qualquer compra, caracteriza a aceitação plena destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade e nossas demais Políticas. Caso você não concorde com qualquer disposição, deve imediatamente encerrar a navegação e abster-se de utilizar quaisquer serviços oferecidos.

Em caso de dúvidas, entre em contato conosco:

E-mail: [email protected]
Site: www.kamizahia.com.br

Agradecemos por escolher a Kamizahia Company. Boa navegação e ótimas compras!